21
NOV
2008

        

Legislação

 
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CTB/Resoluções/Deliberações e Portarias



Resolução 168 - Material Didático para Auxílio aos Estudos
OBS: De acordo com o disposto no Anexo II, item 4, da Resolução 168/04/CONTRAN, o conteúdo de Direção Defensiva e Abordagens do C.T.B. abrange normas gerais de circulação e conduta, infrações, penalidades, noções de meio ambiente, noções de manutenção de veículos e relacionamento interpessoal, bem como, noções de primeiros socorros.






Assunto: Autorização para Centro de Formação de Condutores-categoria A, ministrar cursos específicos de condutores de:

Veículos destinados a TRANSPORTE DE COLETIVO DE PASSAGEIROS (Resolução nº 57/98);
TRANSPORTE DE ESCOLARES (Resoluções de nº 789/94 e de nº 55/98);
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPE (Resolução nº 91/99);
RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (Resolu ção nº 58/98).













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