21
NOV
2008
Legislação
CTB/Resoluções/Deliberações e Portarias
Resolução 168 - Material Didático para Auxílio aos Estudos
OBS: De acordo com o disposto no Anexo II, item 4, da Resolução 168/04/CONTRAN, o conteúdo de
Direção Defensiva e Abordagens do C.T.B. abrange
normas gerais de circulação e conduta, infrações,
penalidades, noções de meio ambiente, noções de
manutenção de veículos e relacionamento interpessoal,
bem como, noções de primeiros socorros.
Assunto:
Autorização para Centro de Formação de Condutores-categoria A, ministrar cursos
específicos de condutores de:
Veículos destinados a TRANSPORTE DE COLETIVO DE PASSAGEIROS (Resolução nº 57/98);
TRANSPORTE DE ESCOLARES (Resoluções de nº 789/94 e de nº 55/98);
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPE (Resolução nº 91/99);
RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (Resolu ção nº 58/98).
Veículos destinados a TRANSPORTE DE COLETIVO DE PASSAGEIROS (Resolução nº 57/98); TRANSPORTE DE ESCOLARES (Resoluções de nº 789/94 e de nº 55/98); TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPE (Resolução nº 91/99); RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (Resolu ção nº 58/98).